TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
PROGRAMA DE FIDELIDADE NATURITAS

I. OBJECTIVO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

O objectivo deste documento é estabelecer os Termos e Condições Gerais ( em seguida, os "T&CG") que definem as características e condições de funcionamento do programa de fidelização (o "Programa de Pontos") destinado aos clientes e potenciais clientes (os "Participantes" ou o "Participante") da AMCORE BALANCE, S.L, uma empresa com sede social na Calle Pollancre, nº 10, Massanes (17452), Girona, Espanha, devidamente registada no Registo Comercial de Girona, Volume 3.308, Página GI-67334, Folio 209, Inscrição 11ª ( em seguida, "Naturitas").

A incorporação ao Programa de Pontos implica que o Participante aceita expressamente e adere sem reservas a estes T&CG. Uma vez que a sua participação e adesão a este Programa de Fidelidade implica a sua aceitação, recomendamos que leia atentamente estes T&CG.

II. PROGRAMA DE FIDELIDADE

O Programa de Fidelidade baseia-se na acumulação e resgate de pontos gerados através de compras, bem como outras acções detalhadas abaixo, realizadas pelos Participantes através do nosso website (www.naturitas.pt) ou da nossa aplicação móvel Naturitas (doravante ambos referidos como "Website Naturitas" ou "Canais do Programa de Fidelidade") disponível em Portugal.

Os pontos serão acumulados na conta ou perfil do Participante no Website Naturitas, a fim de obter descontos nas seguintes compras de produtos disponíveis nos Canais do Programa de Fidelidade.

Naturitas reserva-se o direito de verificar a identidade do Participante para qualquer circunstância relacionada com o Programa de Pontos (ou seja, fazer compras, devolver, acumular e resgatar pontos, usufruir de benefícios associados, etc.). A identificação pode ser efectuada através dos mecanismos detalhados na secção IV abaixo.

III. ADESÃO AO PROGRAMA DE FIDELIDADE

Qualquer pessoa singular com idade legal e residente em Portugal pode candidatar-se a participar no Programa de Lealdade.

Aqueles que desejarem aderir ao Programa de Fidelidade só terão de se registar no sítio web Naturitas através do preenchimento do formulário de inscrição online. A inscrição na Página Web Naturitas implica a adesão automática do Participante e não tem qualquer custo para ele.

Os usuários registados em Naturitas tornam-se automaticamente membros do clube sem terem de fazer nada: "programa inerente ao registo como usuário Naturitas".

Naturitas reserva-se o direito de verificar a idade daqueles que desejam aderir ao programa de fidelidade através de um meio fiável para provar que o aderente tem a idade mínima exigida.

IV. OBTENDO PONTOS

Uma vez registado no Programa de Fidelização, cada Participante pode acumular pontos das seguintes formas:

• (i) Acumulação de pontos para fazer compras através de qualquer um dos Canais do Programa de Fidelização:

- Equivalência Geral:

Valor de compra	Pontos	Desconto de Equivalência
Compras por valor de 1.-€	5	0,05.-€
Compras no valor de 50.-€.	250	2,5.-€
Compras no valor de 100.-€.	500	5.-€

• (ii) Acumulación de puntos por otras acciones:

Acção	Pontos	Desconto de Equivalência
Completar o perfil do usuário nos sítios Web de Naturitas	50	0,5.-€
Subscrever a nossa newsletter	50	0,5.-€
Revisões de produtos relevantes aprovadas por Naturitas	20	0,2.-€

Os pontos não podem ser atribuídos ou trocados por dinheiro ou pelo seu valor em espécie.

V. RESGATE DE PONTOS GANHADOS

Os pontos ganhos pelos Participantes serão acumulados no saldo do Participante e poderão ser trocados em compras futuras feitas pelo Participante através dos Canais do Programa de Fidelização.

O desconto máximo que pode ser feito com a utilização de pontos será de 25% do valor total da encomenda (uma vez aplicados os descontos ou promoções e sem incluir custos de envio ou quaisquer outros custos associados à compra). Os pontos que ultrapassarem este limite continuarão a acumular-se na conta privada do Participante para compras posteriores.

Os pontos podem ser acumulados com outras promoções de desconto directo, no entanto, não podem coexistir com cupões de desconto, pelo que o Participante deve optar por resgatar um cupão de desconto, ou preferir resgatar os seus pontos.

A redenção de pontos, bem como a sua própria acumulação, será feita em números inteiros, arredondados para baixo.

O Participante pode consultar os pontos disponíveis para resgate, bem como as acções realizadas na secção "As minhas operações" disponíveis na secção "programa de pontos" na conta do Participante nos sítios Web Naturitas.

VI. VALIDADE DOS PONTOS E CANCELAMENTO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE

Os pontos obtidos para compras efectuadas pelo Participante serão válidos por seis (6) meses a partir da data de aquisição da encomenda em que os pontos foram gerados. O Participante será notificado da expiração dos pontos por e-mail com sete (7) dias de antecedência antes da expiração.

No caso do Participante decidir cancelar a sua inscrição no programa de fidelidade Naturitas, só terá de preencher o formulário de contacto na secção "A Minha Conta" - "Programa de Pontos de Desinscrição". Este processo de cancelamento pode demorar até 72 horas. O cancelamento do programa de pontos está ligado ao cancelamento da sua conta Naturitas.

Uma vez que o cancelamento seja gerido, os pontos acumulados até à data desaparecerão e não poderão ser recuperados.

VII. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

Em caso de devolução de produtos, os pontos serão deduzidos ou reembolsados, conforme o caso, de acordo com o seguinte:

• (i) Reembolso total: Caso um Participante devolva todos os produtos adquiridos em uma compra, serão devolvidos todos os pontos que foram resgatados na referida compra.
• (ii) Reembolso parcial: No caso de um Participante devolver parte dos produtos comprados numa compra, os pontos que foram resgatados nessa compra, se existirem, serão reembolsados numa base proporcional, com base no preço do produto a ser devolvido.

Os reembolsos ou deduções de pontos serão efectuados no prazo de 72 horas após a confirmação do reembolso. Portanto, 72 horas após a confirmação do reembolso, o cofrinho do Participante deve ser actualizado com os pontos detidos pelo Participante.

VIII. CONSULTA DOS PONTOS E CATEGORIA

Após fazer uma compra, o Participante pode verificar o seu saldo de pontos no seu saldo, assim como na confirmação da encomenda. Adicionalmente, o Participante pode consultar o seu saldo de pontos disponível ou as condições do Programa de Fidelidade na secção "Programa de Pontos" da sua conta no sítio web Naturitas.

IX. COMUNICAÇÕES

Naturitas enviará as suas comunicações electrónicas relacionadas com o Programa de Fidelidade, por e-mail, para o endereço de e-mail fornecido pelo Participante no momento da adesão ao Programa de Fidelidade, através de anúncios ou notificações nas Páginas Web Naturitas.

Entre outros serão comunicados: (i) lembretes ou notícias sobre os benefícios do Programa de Fidelidade; (ii) a proximidade da expiração dos pontos ou (iii) qualquer outra comunicação que afecte directa ou indirectamente o desenvolvimento do Programa de Fidelidade.

X. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Informações sobre o processamento dos dados pessoais dos Participantes podem ser encontradas na Política de Privacidade.

XI. MODIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DO T&GC

Naturitas reserva-se o direito de modificar unilateralmente o T&CG. Não obstante o anterior, a última versão do T&CG aplicável ao programa de fidelidade estará disponível no sítio web Naturitas.

Naturitas reserva-se também o direito de modificar, suspender ou cancelar o programa de fidelidade, caso em que os participantes serão informados através dos sítios web Naturitas.

Em caso de cancelamento do Programa de Fidelização, os Participantes terão um período máximo de 30 dias para resgatar através de qualquer um dos Canais do Programa de Fidelização os seus pontos acumulados até à data, caso contrário, estes pontos serão perdidos.

Em caso de força maior, o Programa de Fidelidade pode ser suspenso ou cancelado sem aviso prévio aos Participantes.

XII. RESPONSABILIDADE

A modificação ou cancelamento do Programa de Fidelidade por Naturitas não dará direito a qualquer tipo de compensação ao Participante.

A participação no Programa de Fidelidade exige o cumprimento do T&CG. Consequentemente, Naturitas reserva-se o direito de cancelar a participação do Participante no Programa de Fidelidade, bem como de cancelar as vantagens ou benefícios associados, no caso de um Participante levar a cabo qualquer conduta que implique uma violação do presente T&CG. Em qualquer caso, Naturitas encerrará o Programa de Fidelidade do Participante sem aviso prévio e pelos meios mais convenientes, sem que o Participante tenha direito a qualquer compensação, nos seguintes casos:

• (i) em caso de fraude, roubo ou tentativa de fraude ou roubo na loja por parte do Participante.
• (ii) em caso de utilização inadequada do Programa de Fidelização.
• (iii) no caso de acções destinadas a alterar o bom funcionamento do Programa de Fidelização.

Naturitas não será responsável pelas consequências causadas pela falta de comunicação com o Participante quando tal falta de comunicação for devida a um mau funcionamento do endereço de correio electrónico ou à inexactidão das informações fornecidas pelo Participante.

Naturitas não pode garantir a disponibilidade e o funcionamento contínuo do Programa de Fidelização, em particular, quando pode ocorrer um mau funcionamento técnico dos sistemas informáticos, servidores, equipamento informático, mau funcionamento da Internet, destruição de dados por hacking ou erro, ou qualquer outro problema técnico. Sempre que razoavelmente possível, Naturitas notificará o Participante de quaisquer interrupções no funcionamento do Programa de Fidelidade. Neste sentido, Naturitas não assume qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam surgir devido à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Programa de Fidelização.

Naturitas, não será responsável por quaisquer impostos que possam acrescer aos Participantes como resultado da sua participação no Programa de Lealdade.

XIII. ENTRADA EM VIGOR

Estes T&CG entrarão em vigor em 2 de novembro de 2021.

XIV. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente T&C será regida pela legislação espanhola comum.

Naturitas e o Participante, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais da cidade de Barcelona para a resolução de quaisquer discrepâncias que possam surgir da interpretação destes T&CG. No entanto, quando exigido pela legislação local aplicável, qualquer discrepância será resolvida na jurisdição do domicílio ou residência habitual do Participante.